Mente Sem Travas · Do Caos ao Controle

Termos de Uso

Última atualização: 28 de outubro de 2026

1. Sobre estes termos

Estes termos regem o uso desta página e a compra do e-book Do Caos ao Controle, da marca Mente Sem Travas, operada por Lidiane Soares, CPF ***.227.023-**. Ao comprar, você declara que leu e concorda com estes termos.

2. O produto

O Do Caos ao Controle é um e-book digital em PDF, com 50 páginas, composto por 10 capítulos e materiais extras incluídos no mesmo arquivo. Não há produto físico, nem acompanhamento individual ou atendimento personalizado.

3. Preço, pagamento e entrega

O preço é de R$ 12,90, em pagamento único. O pagamento é processado pela Kiwify, por Pix ou cartão. Após a confirmação, o link de acesso é enviado ao e-mail informado na compra. Se não receber o e-mail, verifique a caixa de spam ou escreva para mentesemtravastiktok@gmail.com.

4. Garantia e reembolso

Você tem 7 dias, contados da compra, para desistir e pedir o reembolso integral, sem precisar justificar, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O pedido pode ser feito pela Kiwify ou pelo e-mail de suporte.

5. Caráter do conteúdo

O e-book é um material educativo de desenvolvimento pessoal. Não é tratamento psicológico, psiquiátrico ou médico, não substitui o acompanhamento de profissionais de saúde e não garante resultados específicos, que dependem da aplicação de cada pessoa. Se você enfrenta sofrimento intenso ou persistente, procure um profissional habilitado.

6. Direitos autorais

Todo o conteúdo do e-book e desta página é protegido pela Lei nº 9.610/1998. A compra concede uma licença de uso pessoal e intransferível. É proibido revender, distribuir, compartilhar o arquivo, publicar trechos sem autorização ou usar o material para fins comerciais. A violação pode gerar responsabilização civil e criminal.

7. Responsabilidades

Não nos responsabilizamos por falhas de serviços de terceiros, como plataforma de pagamento, provedor de e-mail ou conexão de internet do comprador. Faremos o possível para resolver qualquer problema de entrega.

8. Contato

Dúvidas, suporte e solicitações: mentesemtravastiktok@gmail.com.

9. Legislação e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.